Na tarde desta segunda-feira, 14 de Abril, por volta das 16h20, durante patrulhamento de rotina pela Avenida JK, nas proximidades da Regional do IPASGO, em Posse/GO, a Polícia Militar abordou um indivíduo em atitude suspeita. Ao notar a aproximação da viatura, o homem tentou dispensar um objeto no chão e, em seguida, iniciou uma conversa com uma mulher que o acompanhava.

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Diante da conduta considerada suspeita, os policiais procederam com a abordagem e realizaram a busca pessoal, conforme prevê o artigo 244 do Código de Processo Penal. Durante a revista, foram encontrados aproximadamente 3 gramas de uma substância semelhante à maconha.

Sem portar documentos, o indivíduo foi identificado por meio de consulta ao sistema Mportal. A mulher que o acompanhava também foi abordada e identificada. Após os procedimentos legais, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), com a devida anexação de fotos da substância apreendida.

Considerando que a quantidade da droga não ultrapassava os 40 gramas — limite considerado para uso pessoal conforme entendimento do STF no julgamento do RE 635.659/SP, de 26 de junho de 2024 — e não havendo indícios de tráfico, o autor foi liberado no local após assinar termo de comparecimento ao Fórum, onde será marcada audiência futura.

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