Na noite desta segunda-feira, por volta das 22h30, a Polícia Militar, durante patrulhamento ostensivo pelo setor Buenos Aires, em Posse/GO, avistou um indivíduo em atitude suspeita, sentado em uma calçada. Ao perceber a aproximação da viatura, o homem levantou-se de forma repentina, demonstrando nervosismo, e atravessou a via pública, momento em que dispensou uma carteira de cigarro que carregava.

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Diante da fundada suspeita, os policiais realizaram a abordagem. Durante a busca no perímetro, foi localizada a carteira de cigarro dispensada, contendo diversos cigarros de substância análoga à maconha.

Questionado, o abordado assumiu a propriedade do material e declarou ser usuário de drogas. A conduta se enquadra no artigo 28 da Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas), que trata do porte de drogas para consumo pessoal.

Diante da situação, a equipe policial lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), conforme previsão no artigo 69 da Lei nº 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais). O indivíduo foi compromissado a comparecer em juízo, mediante assinatura do termo de comparecimento, sendo devidamente cientificado das penalidades em caso de descumprimento.

Consta ainda que o autor possui antecedentes pelo artigo 28 da Lei de Drogas.

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