Candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Professor Pedagogo procuraram o Correio do Cerrado para denunciar uma possível preterição de concursados no âmbito da Educação Municipal, com responsabilidade direta da gestão do prefeito Davi Moreira.

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De acordo com os aprovados, houve inicialmente a convocação dos candidatos classificados dentro do número de vagas previstas em edital, além da chamada de cinco candidatos do cadastro reserva, procedimento que, até então, ocorreu dentro da normalidade e da legalidade.

No entanto, após o início do ano letivo, a realidade nas unidades escolares passou a revelar um cenário preocupante: falta de professores, situação que vem sendo suprida por meio da dobragem de carga horária de docentes em exercício e, de forma ainda mais grave, pela celebração de novos contratos temporários, mesmo existindo uma extensa lista de candidatos aprovados em cadastro reserva, plenamente aptos e disponíveis para assumir o cargo.

Segundo os denunciantes, tal prática pode configurar violação aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, além de representar possível afronta ao direito subjetivo à nomeação, conforme entendimento já consolidado dos tribunais superiores quando há necessidade do serviço e existência de aprovados aguardando convocação.

Outro ponto levantado diz respeito à qualidade do ensino, que, segundo os relatos, vem sofrendo impactos negativos, evidenciados pelas constantes trocas na modulação de professores, prejudicando a continuidade pedagógica e o processo de aprendizagem dos alunos.

A situação se agrava ainda mais no aspecto previdenciário. Informações apontam que o fundo de previdência municipal apresenta um déficit expressivo, sendo que apenas os servidores efetivos contribuem regularmente, enquanto a opção pela manutenção de contratos temporários e comissionados, com salários inferiores, não contribui para a redução da dívida previdenciária.

Entre os principais pontos destacados pelos aprovados estão:

Manutenção de contratos temporários e comissionados

Concursados aguardando nomeação

Déficit significativo no quadro de professores efetivos

Os aprovados afirmam que o pedido por providências é pautado no respeito às instituições, na defesa do concurso público e na correta aplicação dos recursos públicos, sempre com foco no fortalecimento da educação e no interesse coletivo.

O Correio do Cerrado segue acompanhando o caso e mantém espaço aberto para manifestação da Prefeitura.

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